As audiências do processo criminal que apura responsabilidades pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), começam nesta segunda-feira (23/2). A tragédia, ocorrida em 25 de janeiro de 2019, deixou 272 mortos e é considerada um dos maiores desastres socioambientais da história do país.
O caso envolve executivos e funcionários da Vale S.A., além de representantes da empresa responsável por laudos de estabilidade da estrutura à época do rompimento. Eles respondem por crimes como homicídio qualificado e crimes ambientais.
De acordo com o cronograma divulgado pela Justiça Federal, estão previstos 76 dias de audiência, que devem ocorrer entre esta segunda-feira e 17 de maio de 2027. O caso corre no Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
O que será discutido nas audiências
Nesta fase, o Judiciário deve ouvir réus, testemunhas de acusação e de defesa, além de peritos. As audiências fazem parte da instrução processual, etapa em que são produzidas provas para embasar uma futura sentença.
Ao longo dos últimos anos, houve questionamentos sobre competência e pedidos das defesas, o que contribuiu para a demora no andamento da ação penal.
Relembre o caso
A barragem da mina Córrego do Feijão se rompeu no início da tarde de 25 de janeiro de 2019. A onda de rejeitos atingiu instalações da própria mineradora, incluindo o refeitório onde funcionários almoçavam, além de comunidades e áreas rurais da região.
A maior parte das vítimas era de trabalhadores da própria empresa ou de prestadoras de serviço. Desde então, familiares cobram justiça e responsabilização criminal dos envolvidos.
Acordos e desdobramentos
Em 2021, foi firmado um acordo bilionário entre o governo de Minas e a mineradora para reparação de danos coletivos. O termo, no entanto, não interfere na esfera criminal, que segue tramitando de forma independente.
Entidades que representam familiares das vítimas acompanham de perto o andamento das audiências e afirmam esperar que a fase de instrução avance sem novos adiamentos.
Em nota, a Vale disse reafirmar seu respeito às vítimas, familiares e comunidades atingidas.
“A Vale reitera seu compromisso com a reparação integral dos danos. A empresa não comenta ações judiciais em andamento”, diz o comunicado.
