O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgou, nesta quarta-feira (11/2), improcedentes as duas ações contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi tomada por unanimidade.
As ações foram movidas pela ex-candidata ao Senado pelo PSol Sara Azevedo e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Elas pediam a cassação do deputado por uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político, com base na alegação de uso das redes sociais, em 2022, para atacar o sistema eletrônico de votação e disseminar informações falsas.
Na época dos fatos, Nikolas era vereador de Belo Horizonte e concorria ao seu primeiro mandato à Câmara dos Deputados.
Segundo a defesa do político mineiro, as postagens do deputado foram feitas de forma espontânea, sem qualquer intenção de disseminar informações falsas ou atacar o sistema eleitoral.
Entretanto, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nikolas comemora
Nas redes sociais, o parlamentar comemorou: “Por unanimidade, o TRE de Minas Gerais rejeitou a ação que buscava cassar meu mandato e declarar minha inelegibilidade, movida pela federação dos partidos do PT, PCdoB e PV. Parabéns ao Tribunal pela tecnicidade e isenção. ‘O Senhor pelejará por vós’”, publicou em sua conta no X.
