A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) pediu, nessa sexta-feira (6/2), a apreensão do passaporte de um dos adolescentes suspeitos de agredir e matar o cão comunitário Orelha, em Florianópolis. A solicitação, feita à Justiça catarinense, também foi comunicada à Polícia Federal para evitar que o jovem deixe o Brasil.
O pedido da PCSC ocorreu no dia em que a corporação tornou-se alvo de críticas pela condução da investigação que apura a morte do cão Orelha e os maus-tratos ao cão Caramelo, ambos os casos ocorridos na capital catarinense.
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A ausência de respostas e mudanças constantes de versões evidenciaram lacunas na apuração e levaram a defesa dos suspeitos a apontar fragilidades nas provas do crime.Play Video
Por causa disso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou que a PCSC preste “mais esclarecimentos” e apresente “maior precisão na reconstrução dos acontecimentos”.
Sobre o caso:
- Vítima de maus-tratos, o cão comunitário Orelha morreu na madrugada de 4 de janeiro, no bairro Praia Brava, em Florianópolis (SC).
- De acordo com laudos da Polícia Científica, o animal sofreu uma pancada contundente na cabeça.
- Ele foi resgatado por moradores no dia seguinte e morreu em uma clínica veterinária em decorrência dos ferimentos.
- A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu, na última terça-feira (3/2), a investigação e pediu a internação de um dos jovens suspeitos e indiciou três adultos por coação a testemunha.
- Quatro adolescentes foram representados no caso.
- Por envolver menores de idade, o processo tramita em segredo de Justiça, segundo informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
- 24 testemunhas foram ouvidas e oito adolescentes investigados.
- Para identificar o responsável os investigadores analisaram mais de mil horas de gravações de 14 equipamentos instalados na região.
Em análise preliminar do inquérito, tanto a 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, da área da Infância e Juventude, quanto a 2ª Promotoria de Justiça, da área criminal, concluíram pela necessidade de mais detalhamento da investigação.
O MP informou, também, que segue apurando possível prática de coação no curso do processo e ameaças envolvendo familiares dos adolescentes investigados e um porteiro de um condomínio da Praia Brava.
“A 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área criminal, que está analisando o inquérito da Polícia Civil relativo aos adultos, concluiu pela necessidade de ampliar e detalhar a apuração dos fatos, e irá requisitar diligências complementares à Polícia Civil, inclusive para confirmar a inexistência de relação dos supostos crimes com a agressão aos animais”, adianta o MP.
A defesa do adolescente indiciado também contestou uma série de afirmações levantadas na conclusão do inquérito da Polícia Civil.
Um vídeo divulgado pela defesa na quinta-feira (5/2) mostrou imagens feitas por câmeras de segurança de um condomínio, nas quais o cão Orelha aparece andando pela rua às 7h05 de 4 de janeiro, sem apresentar ferimentos aparentes.
O horário é cerca de uma hora e meia depois do momento em que, conforme a polícia, teria ocorrido a agressão, por volta das 5h30.
A Polícia Civil confirmou que o cachorro visto no vídeo é Orelha, mas destacou que nunca afirmou que o animal morreu imediatamente após a pancada.
Para os investigadores, a principal prova é outro vídeo, que mostra o adolescente saindo do condomínio às 5h25 e retornando às 5h58, acompanhado de uma amiga.
Esse intervalo coincide com o horário estimado para o ataque, sustentando a suspeita de que o jovem estava no local no momento da agressão.
No vídeo, a ausência de sangue nas roupas do adolescente, dada a natureza violenta do crime, também chama a atenção.
A ausência de registro do momento da agressão foi um ponto levantado, uma vez que nenhuma das mil horas de gravações de 14 equipamentos instalados na região mostra o momento exato em que Orelha foi atacado.
O que diz a Polícia Civil de Santa Catarina
- De acordo com os laudos da Polícia Científica, Orelha sofreu uma pancada contundente na cabeça, que pode ter sido por um chute ou algum objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa.
- Um software francês obtido pela Polícia Civil identificou a geolocalização do telefone do autor durante o ataque a Orelha. Relato de testemunhas também reforçaram a denúncia.
- Por conta da gravidade do caso Orelha, a Polícia Civil pediu a internação do adolescente, que é equivalente a uma prisão de adulto
- A delegada Mardjoli Valcareggi confirma que o vídeo revelado nesta semana é do cão Orelha, mas destacou que a PCSC nunca afirmou que o animal morreu logo após as agressões.
O pedido de federalização do caso também expõe uma insatisfação popular a respeito da condução da investigação pela polícia. ONGs solicitaram formalmente que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) assumam a investigação, uma vez que há riscos de falhas na apuração e, consequentemente, de impunidade.
As organizações indicam indícios de parcialidade institucional, condução insuficiente das investigações e risco concreto de inefetividade da persecução penal. O documento indica a possibilidade de que os crimes tenham sido praticados ou incentivados por meio de plataformas on-line, o que agravaria os fatos.
As agressões extremas sofridas pelo cachorro também levantam o questionamento de que a gravidade das lesões não sustenta a hipótese de um único agressor, o que reforça a tese da possibilidade de alguns envolvidos no crime acabarem impunes.
