Lideranças partidárias da Câmara vão discutir a partir desta semana os nomes dos deputados que presidirão as 30 comissões permanentes da Casa em 2026. Seguindo um acordo costurado pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), os partidos manterão o controle dos colegiados que comandavam no ano passado.
Os maiores partidos da Câmara seguirão com mais comissões. O PL, que tem atualmente 87 deputados, presidirá cinco colegiados. A federação PT, PCdoB e PV terá quatro comissões. O União Brasil seguirá à frente de três.
O acordo proposto por Motta prevê uma permuta entre dois partidos: o PL ficará com o comando da Comissão de Minas e Energia e cederá a presidência da Comissão de Agricultura ao PSD. As siglas ainda vão definir os indicados aos comandos das comissões.
O presidente da Câmara argumentou a líderes partidários que a manutenção da distribuição partidária vai acelerar a instalação dos colegiados e evitar gargalos durante o ano eleitoral. Os atuais comandantes dos colegiados, no entanto, não poderão se reeleger — as regras internas da Casa não permitem mandatos consecutivos à frente das comissões.
As comissões da Casa são responsáveis por, entre outras coisas, analisar propostas e discutir assuntos relacionados às suas áreas. Além disso, os colegiados também indicam a destinação de emendas parlamentares. Neste ano, o Congresso aprovou cerca de R$ 12 bilhões para essa modalidade.
Segundo técnicos, a Comissão de Saúde, que será presidida pelo PL em 2026, deverá ter o maior volume de recursos.
Mapa das comissões
Apenas uma comissão ainda não teve o comando definido: a Comissão de Legislação Participativa. O colegiado esteve sob o comando do PRD no último ano.
O principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguirá nas mãos do União Brasil. A decisão rompe um acordo firmado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira em 2023, que previa um rodízio da presidência entre as principais legendas da Casa. Pelo entendimento anterior, o comando neste ano ficaria com o MDB. Na última semana, porém, as lideranças concordaram em manter o União Brasil à frente da comissão.
Além das comissões da Câmara, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que reúne deputados e senadores, deverá ser liderada por um deputado do PSD.
Veja a seguir a distribuição de comandos:
- Comissão de Saúde: PL
- Comissão de Desenvolvimento Regional: União Brasil
- Comissão de Esporte: PSD
- Comissão de Agricultura: PSD (trocou com PL)
- Comissão de Meio Ambiente: MDB
- Comissão de Educação: União Brasil
- Comissão dos Direitos da Mulher: PSOL-Rede
- Comissão de Transportes: PP
- Comissão de Relações Exteriores: PL
- Comissão de Direitos Humanos: PT
- Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência: PSB
- Comissão dos Povos Originários: PT-PCdoB-PV
- Comissão de Cultura: PT-PCdoB-PV
- Comissão de Fiscalização e Controle: PT-PCdoB-PV
- Comissão de Constituição e Justiça: União Brasil
- Comissão de Segurança Pública: PL
- Comissão de Comunicação: Republicanos
- Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa: Solidariedade
- Comissão de Ciência e Tecnologia: PP
- Comissão de Previdência e Família: Podemos
- Comissão de Defesa do Consumidor: PT-PCdoB-PV
- Comissão de Desenvolvimento Econômico: Republicanos
- Comissão de Finanças e Tributação: PT-PCdoB-PV
- Comissão de Indústria: PSDB-Cidadania
- Comissão de Minas e Energia: PL (trocou com o PSD)
- Comissão de Trabalho: PDT
- Comissão de Turismo: PL
- Comissão de Desenvolvimento Urbano: MDB
- Comissão de Administração: Avante.
