O presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), André Corrêa do Lago, divulgou uma nova carta, nesta terça-feira (27/1), na qual defende uma abordagem do multilateralismo climático em “dois níveis”: que seja, ao mesmo tempo, focada no consenso entre países e na aceleração da implementação de medidas para conter os efeitos da crise climática.
“Uma primeira velocidade institucional deve permanecer ancorada no consenso. Ele assegura legitimidade, universalidade, clareza jurídica e direção coletiva – permanecendo indispensável e insubstituível, como foram os processos normativos da Convenção, do Protocolo de Quioto, do Acordo de Paris e de seu Livro de Regras”, diz o embaixador na carta.
“Uma segunda velocidade institucional deve concentrar-se na implementação. Ela deve permitir que coalizões voluntárias e atores prontos para tanto mobilizem recursos, implementem soluções e gerem aprendizado em escala – sem reabrir diretrizes já acordadas por consenso no primeiro nível, como ocorreu com o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), o Compromisso de Belém sobre Combustíveis Sustentáveis, a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono e o Fórum Integrado de Comércio e Mudança do Clima”, prossegue.
Trata-se da 12ª carta da presidência brasileira. O documento faz um balanço dos resultados da conferência realizada em novembro, em Belém (PA). O presidente da COP30 avaliou que decisões adotadas na ocasião “avançaram medidas concretas para responder à urgência climática por meio de implementação acelerada, solidariedade e cooperação internacional”.
Apesar disso, ele reconheceu que os avanços ficaram “aquém” do esperado por especialistas e comunidades impactadas pela mudança do clima.
“A COP30 revelou, no entanto, algo essencial: nosso regime climático evoluiu de uma máquina para um sistema vivo. E sistemas vivos não sobrevivem apenas pela harmonia, mas pela adaptação moldada por tensões e retroalimentações”, pontuou.
