O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou, nesta sexta-feira (9/1), sobre a aprovação pelo Conselho Europeu do acordo comercial de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. De acordo com o petista, o tratado representa “uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”.
A decisão do Conselho Europeu foi tomada pela maioria dos países durante reunião do Comitê de Representantes Permanentes (Coreper) em Bruxelas, na Bélgica.
“Dia histórico para o multilateralismo. Após 25 anos de negociação, foi aprovado o Acordo entre Mercosul-União Europeia, um dos maiores tratados de livre comércio do mundo. A decisão chancelada pelo lado europeu une dois blocos que, juntos, somam 718 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22,4 trilhões”, afirmou Lula em publicação no X.
O titular do Planalto destacou que, mesmo em um cenário internacional de “crescente protecionismo e unilateralismo”, o acordo é “uma sinalização em favor do comércio internacional como fator para o crescimento econômico, com benefícios para os dois blocos”.
“O texto amplia alternativas para exportações brasileiras e investimentos produtivos europeus e simplifica regras comerciais para os dois lados. Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, finalizou o chefe do Executivo.
O governo brasileiro tinha a intenção de que o acordo fosse assinado no final de dezembro, durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR) — o que marcaria o último ato da presidência brasileira à frente do bloco, que é rotativo a cada seis meses.
Porém, dias antes do encontro com os presidentes do bloco sul-americano, os europeus postergaram a finalização do tratado diante da pressão de agricultores. O presidente da França, Emmanuel Macron, por exemplo, é um dos principais opositores ao acordo.
Acordo Mercosul-UE
A maioria dos embaixadores dos 27 Estados-membros da UE aprovou, provisoriamente, grande parte do acordo, segundo fontes da União Europeia e diplomatas ouvidos pela imprensa internacional. França, Irlanda, Polônia, Áustria e Hungria se opuseram ao acordo, enquanto a Bélgica se absteve.
Segundo a decisão do Conselho Europeu, “os acordos precisarão da aprovação do Parlamento Europeu antes de serem formalmente concluídos pelo Conselho. A ratificação por todos os Estados-Membros da UE também será necessária para que o EMPA entre em vigor”.
O acordo é considerado estratégico por ampliar a integração comercial entre duas grandes regiões econômicas e tem sido descrito como uma prioridade para reforçar o comércio global, a competitividade econômica e a estabilidade geoeconômica.
Ele prevê a redução de tarifas e barreiras comerciais em uma das maiores áreas de comércio do mundo, o que pode impulsionar exportações e investimentos entre os dois blocos. Para países do Mercosul, isso representa acesso ampliado ao mercado europeu. Já para a UE, uma diversificação das relações comerciais.
No entanto, um dos principais desafios à conclusão do acordo vem de setores agrícolas europeus, especialmente na França, onde produtores defendem medidas para evitar que importações mais competitivas afetem seus mercados.
