O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para que o ministro acompanhe decisões relacionadas à saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em publicação no X (antigo Twitter) da noite dessa terça-feira (6/1), o deputado bolsonarista criticou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por ter negado pedido para transferir Bolsonaro a um hospital de Brasília.
Moraes, que é o relator da ação da trama golpista no STF, é o responsável por avaliar pedidos da defesa de Bolsonaro. As decisões podem ser referendadas pelos colegas da 1ª Turma do STF.
Nessa terça-feira, Bolsonaro caiu da cama enquanto dormia e bateu a cabeça. De acordo com os médicos que o acompanham na Superintendência da Polícia Federal — onde ele cumpre pena de mais de 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado —, o ex-presidente teve traumatismo cranioencefálico leve e apresenta apenas um pequeno corte na região da bochecha. A equipe avaliou que não seria necessário transferi-lo para um hospital.
No entanto, a defesa de Bolsonaro considerou que o ocorrido deveria ser investigado e fez novo pedido para transferir o ex-presidente para um hospital. Moraes negou a solicitação, sob justificativa da avaliação feita pela equipe médica da PF.
No despacho, Moraes ainda determinou que a defesa indique quais os exames necessários para que se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário.
Nikolas criticou a decisão. “Diante de uma situação assim, quando o Estado detém a custódia, o que se espera é cautela máxima e decisões rápidas, guiadas exclusivamente por critérios médicos”, escreveu o deputado.
Com a negativa, Nikolas pediu que as decisões sobre a saúde de Bolsonaro fossem analisadas pelo presidente da Corte. “Oficiei o Presidente do STF para que acompanhe de perto as decisões relativas ao atendimento médico de Bolsonaro enquanto estiver sob custódia do Estado”, disse.
O parlamentar bolsonarista afirmou esperar que Fachin “se sensibilize com a gravidade dos fatos e tome as providências cabíveis”.
Prisão na Superintendência da PF
Desde o trânsito em julgado da ação da tentativa de golpe de Estado, os advogados de Bolsonaro já apresentaram ao menos três pedidos formais de prisão domiciliar — que foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes.
O ministro do STF determinou a prisão do ex-presidente em uma sala da Superintendência da PF, onde ele é acompanhado por uma equipe médica em tempo integral.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-presidente já estava preso na PF, por descumprir cautelares, quando a condenação tramitou em julgado e ele começou a cumprir a pena definitiva, em 25 de novembro do ano passado.
Durante o fim do ano, Bolsonaro foi internado no DF Star e passou por procedimentos cirúrgicos para tratar hérnias e soluços. Depois, voltou para a prisão em regime fechado.
