O Coletivo SOMOS, primeiro mandato coletivo da região Norte do país, completou seu primeiro ano de atuação na Câmara Municipal de Palmas consolidando uma trajetória marcada pela participação popular, pela defesa de pautas historicamente invisibilizadas e por uma produção legislativa expressiva. Formado pelos vereadores Alexandre Peara, Ayrton Lopes, Eduardo Azevedo, Elba Bruno, Luciely Oliveira e pela porta-voz Thamires Lima, o mandato tem apostado em uma atuação plural e coletiva.
Ao longo de 2025, o SOMOS assumiu o compromisso de levar para o plenário da Casa do Povo temas que, até então, tinham pouca ou nenhuma representatividade institucional, como as pautas da população LGBTQIA+, da população negra, dos povos de terreiro, das comunidades tradicionais e da juventude. Essa atuação se refletiu tanto nas propostas legislativas quanto na presença ativa em debates estratégicos em audiências na Câmara Municipal.
Em apenas um ano de mandato, o Coletivo SOMOS alcançou números expressivos: foram 18 leis sancionadas, 75 Projetos de Lei protocolados, 207 requerimentos apresentados e 50 votos de congratulações. Entre as conquistas estão os avanços no fortalecimento da capoeira em Palmas, a sanção de leis e iniciativas voltadas ao combate ao racismo na capital, a ampliação do debate e de políticas públicas para pessoas com fibromialgia, o fortalecimento da pauta animalista, além da apresentação de projetos voltados à população LGBTQIA+.
Entre as leis sancionadas pelo mandato, destacam-se:
Lei nº 3.276/2025 – Institui o Programa Municipal de Capoeira.
Lei nº 3.314/2025 – Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como prêmios, brindes ou recompensas em eventos promocionais em Palmas.
Lei nº 3.228/2025 – Institui a Semana da Maternidade Atípica em Palmas.
Lei nº 3.308/2025 – Institui campanhas educativas de combate e conscientização ao vício em jogos de azar.
Lei nº 3.315/2025 – Isenta os doadores de sangue, leite materno e medula óssea do pagamento de taxas de qualquer concurso público municipal.
Lei nº 3.309/2025 – Institui o Dia Municipal de Denúncia contra o Racismo em Palmas.
Participação popular
A participação popular foi um dos pilares centrais do primeiro ano do SOMOS. O coletivo realizou 15 audiências públicas, número superior ao das últimas legislaturas, ampliando o diálogo direto com a população sobre temas como direitos humanos, cultura, saúde e políticas públicas. Além disso, o gabinete do 4º andar se consolidou como um espaço aberto: foram cerca de 220 reuniões com movimentos sociais, entidades, lideranças comunitárias e cidadãos para discutir soluções para os desafios enfrentados pelos palmenses.
Ao longo do primeiro ano, o Coletivo SOMOS manteve atuação permanente na defesa da classe trabalhadora, das mulheres, da juventude, do povo negro, dos povos de terreiro e comunidades tradicionais, da agricultura familiar, da educação, da cultura, das pessoas LGBTQIA+ e da causa animal. A proposta do mandato segue sendo a construção de uma política feita com as pessoas e para as pessoas, fortalecendo a democracia e ampliando vozes dentro do Legislativo municipal.
