O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou pela condenação de 16 réus a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes.
Os votos do ministro, relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe, foram apresentados no plenário virtual nesta sexta-feira (28/11) e imputam aos réus cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Veja os nomes dos réus que estão sendo julgados:
- Basilio Batista – 14 anos
- Jair Goncalves Da Silva – 14 anos
- Joao Claudio Tozzi – 14 anos
- Silvio de Melo Rocha – 14 anos
- Idalercio Dirceu Barbetta – 14 anos
- Messias Carreiro De Melo – 14 anos
- Kleber Morandi Gandolfo – 14 anos
- Diogo Arthur Galvao – 14 anos
- Nelson Eufrosino – 14 anos
- Robergson Luiz De Rossi – 14 anos
- Erlindo da Cruz – 14 anos
- Clodoaldo Cabral – 14 anos
- Jorge Endo – 14 anos
- Elisete Pinheiro da Silva – 14 anos
- Luiz Carlos Gasparini Alves da Costa – 14 anos
- Monica Balesteros da Silva – 14 anos
O voto de Moraes ainda pede que os réus paguem R$ 30 milhões a título de indenização mínima por danos morais coletivos, de forma solidária entre todos os condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Condenados
Até o último balanço divulgado pelo STF, em agosto deste ano, 1.190 pessoas haviam sido responsabilizadas. Dessas, 638 foram condenadas e 552 firmaram acordo com o Ministério Público Federal (MPF).
Os dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Entre as condenações, 279 foram por crimes graves — tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público — e outras 359 por crimes menos graves, como incitação e associação criminosa. Também haviam sido absolvidas 10 pessoas.
