A garantia de assistência adequada às pessoas com fibromialgia ganhou
novo impulso na Aleto. Nesta quarta-feira, 26, foi aprovado o
Requerimento nº 1633/2025, de autoria do deputado Professor Júnior Geo
(PSDB), que solicita ao governador em exercício, Laurez Moreira, com
cópia à Secretaria de Estado da Saúde, a inclusão e o fornecimento
regular de Pregabalina e Duloxetina na rede pública estadual.
O parlamentar destaca que o acesso contínuo a esses medicamentos —
amplamente recomendados no tratamento da fibromialgia — é essencial para
reduzir dores crônicas, melhorar o condicionamento físico e proporcionar
mais autonomia aos pacientes. Segundo o deputado, a medida busca
assegurar “assistência contínua e digna às pessoas diagnosticadas com
fibromialgia”.
A Síndrome de Fibromialgia (FM) é caracterizada pela dor generalizada,
sensibilidade nos músculos, tendões e ligamentos, além de fadiga,
distúrbios do sono e dificuldades cognitivas, como perda de memória e
falta de concentração. Por não ser facilmente identificada em exames
tradicionais, o diagnóstico costuma ser tardio, ampliando o sofrimento
dos pacientes.
Nos últimos anos, a Aleto tem atuado para ampliar a proteção às pessoas
com FM. A Lei nº 4.349/2024, proposta pelo próprio deputado Júnior Geo,
instituiu a Política Estadual de Proteção dos Direitos das Pessoas com
Fibromialgia, reconhecendo-as como Pessoas com Deficiência (PCD) para
todos os efeitos legais. A norma assegura direitos como aposentadoria
especial, jornada adaptada, benefícios em cultura e lazer e condições
mais favoráveis para inserção no mercado de trabalho. “Achamos justa
essa inclusão para que a pessoa com fibromialgia tenha uma melhor
qualidade de vida”, ressalta o parlamentar.
Com o novo requerimento, a Assembleia reforça seu compromisso em avançar
nas garantias de cuidado, qualidade de vida e acesso à saúde para quem
convive com a doença.
