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Seduc participa do 2º Ciclo de Formações Presenciais do Selo Unicef com foco em saúde, nutrição e atenção à infância e adolescência

Encontro reúne profissionais de todo o estado para fortalecer ações de imunização, alimentação saudável e saúde integral de crianças e adolescentes no Tocantins

por Da Redação
26/11/2025
em Educação
Tempo de leitura: 3 minutos
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A programação segue até esta quarta-feira, 26, e reúne profissionais de saúde, equipes técnicas municipais e representantes estaduais - Foto: Ana Luiza Dias/Governo do Tocantins

A programação segue até esta quarta-feira, 26, e reúne profissionais de saúde, equipes técnicas municipais e representantes estaduais - Foto: Ana Luiza Dias/Governo do Tocantins

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) participou, nesta segunda, 25, do 2º Ciclo de Formações Presenciais – Saúde e Nutrição, etapa do Selo Unicef 2025–2028, realizado no Instituto Federal do Tocantins, no auditório do campus de Palmas. A programação, que segue até esta quarta-feira, 26, reúne profissionais de saúde, equipes técnicas municipais e representantes estaduais para capacitações sobre vacinação, alimentação saudável e saúde integral de adolescentes.

O encontro integra as ações do Selo Unicef, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que apoia e reconhece municípios que avançam nas políticas direcionadas às crianças e adolescentes. Nesta edição, o ciclo formativo tem como enfoque a imunização de crianças, a prevenção da má nutrição, a promoção de hábitos alimentares saudáveis e a atenção à saúde integral e integrada dos adolescentes.

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No dia 30 de julho foi realizada uma transmissão ao vivo para orientar os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) sobre o novo fluxo eletrônico do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), implantado no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Durante a live, foram apresentados o passo a passo para submissão dos processos, as orientações para elaboração do memorial e os procedimentos previstos na nova regulamentação. A programação também contou com um espaço para perguntas e respostas, permitindo o esclarecimento das principais dúvidas dos servidores. A gravação da transmissão está disponível no canal oficial da UFT no YouTube. Trabalho conjunto A disponibilização do sistema é resultado de um esforço conjunto da Gestão Superior da UFT, da Comissão Interna de Supervisão (CIS), do Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAD) e da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE). Nas últimas semanas, as equipes atuaram na estruturação da infraestrutura técnica e normativa necessária para implantação do processo eletrônico, incluindo a parametrização dos módulos no SUAP, a validação dos critérios de pontuação em conformidade com a legislação federal e a definição de um fluxo totalmente digital para análise das solicitações. O trabalho permitiu que a plataforma fosse disponibilizada para o início das submissões e envio dos memoriais a partir desta segunda-feira, 3 de agosto. O que é o RSC? O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um mecanismo de valorização dos servidores técnico-administrativos em educação que reconhece a experiência profissional, os conhecimentos adquiridos ao longo da carreira e as competências desenvolvidas no exercício das atividades institucionais. Na prática, o RSC possibilita que esses saberes sejam reconhecidos para fins de percepção de adicional financeiro equivalente ao Incentivo à Qualificação (IQ), mesmo quando o servidor não possui formalmente a titulação correspondente. Base legal O direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências foi instituído pela Lei nº 15.367/2026, que alterou a estrutura da carreira dos técnico-administrativos em educação. Posteriormente, o Decreto nº 13.048/2026 estabeleceu os critérios gerais de avaliação, pontuação e procedimentos para implementação do RSC nas instituições federais de ensino. Além de reconhecer a trajetória profissional dos servidores, o RSC incentiva a participação em atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, fortalecendo o desenvolvimento institucional e valorizando a experiência construída no cotidiano da Universidade.

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Durante a abertura do evento, o secretário de Estado da Educação, Hercules Jackson, destacou o compromisso da Seduc com a pauta da infância e adolescência. “É uma grande responsabilidade participar desse encontro e reforçar o nosso compromisso com as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. A Seduc tem trabalhado para apoiar os municípios no fortalecimento das ações de vacinação, nutrição e saúde do adolescente. Essa parceria é essencial para garantir impactos positivos que se estendam às futuras gerações”, afirmou.

Lídia Pantoja, oficial de saúde e nutrição do Unicef, ressaltou a continuidade da parceria com o estado. “Estamos no Tocantins para mais um ciclo de formação do Selo Unicef, tratando das agendas prioritárias desta edição: imunização, prevenção da má nutrição, promoção da alimentação saudável e saúde integral dos adolescentes. O estado do Tocantins tem sido um parceiro fundamental em todas as edições, por meio da Seduc e do Comitê Estadual do Selo Unicef. Essa parceria fortalece a prioridade dada à agenda da primeira infância no estado”, destacou.

Sobre o Selo Unicef

O Selo Unicef é promovido pelo Unicef com apoio dos governos estaduais, municipais e instituições parceiras, como tribunais de contas, ministérios públicos e associações de municípios. As formações fazem parte de um conjunto de ações já iniciadas no ciclo 2025–2028, que inclui o 1º Ciclo Formativo do Selo Unicef, realizado pelo Unicef e Instituto Peabiru.

Nesta edição, o Selo tem como objetivo reduzir desigualdades que afetam crianças e adolescentes, com atenção especial às populações negras, indígenas e quilombolas, que muitas vezes não são alcançadas pelas políticas públicas universais. No Tocantins, esta é a quinta edição da iniciativa e, pela primeira vez, todos os 139 municípios do estado aderiram ao Selo.

O titular da Seduc, Hercules Jackson, destacou que a Pasta tem trabalhado para apoiar os municípios no fortalecimento de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. – Ana Luiza Dias/Governo do Tocantins

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