Na manhã desta quarta-feira (19/11), reuniram-se Edson Fachin, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, presidentes, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O encontro ocorreu no Senado, onde foram tratadas matérias legislativas de interesse do Poder Judiciário em tramitação no Congresso Nacional, incluindo temas relacionados ao sistema prisional brasileiro.
O ministro Fachin apresentou avanços do programa Pena Justa, iniciativa conjunta do Judiciário e do Executivo, que busca enfrentar os desafios do sistema prisional. Segundo exposto no documento do programa, o plano busca a qualificação das práticas do sistema de Justiça criminal e das políticas penais do país.
A reunião ocorre um dia após a aprovação do PL Antifacção (Projeto de Lei nº 5.582/2025) na Câmara dos Deputados. No início de novembro, o presidente do Senado havia recebido o ministro do STF Alexandre de Moraes, quando discutiram temas relacionados à segurança pública. O encontro entre Alcolumbre e Moraes ocorreu no mesmo dia em que foi instaurada no Senado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.
