Uma portaria publicada nesta quarta-feira (19/11) instituiu o Programa Nacional de Irrigação Sustentável para a Agricultura Familiar (Pronisaf). O objetivo é promover o uso eficiente de recursos hídricos e melhorar as condições de vida de agricultores familiares. A medida foi assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Integração e Desenvolvimento Regional, de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O Pronisaf se propõe a promover tecnologias de irrigação de baixo impacto ambiental e alta eficiência, associadas ao uso de energia renovável e métodos de manejo agroecológicos, e incentivar o uso racional da água, com a capacitação da agricultura familiar para o manejo consciente de recursos hídricos. A intenção é contribuir para a produção de alimentos saudáveis, a preservação ambiental e o aumento da produtividade agrícola, e envolver povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.
De acordo com o governo federal, o programa pretende integrar práticas de conservação do solo e da água, com a diversificação das fontes de captação de água.
Uma das diretrizes de fortalecimento da agricultura familiar previstas no programa é a oferta de ferramentas de acesso a crédito e financiamento para a aquisição de tecnologias para a irrigação sustentável e o incentivo ao uso de fontes de energia renováveis, como a solar, para acionar os sistemas de irrigação.
O Pronisaf dará prioridade a agricultores familiares que apresentem sistemas de irrigação ineficientes ou inexistentes; que produzam alimentos em bases agroecológicas ou estejam em transição agroecológica; que estejam em áreas com escassez hídrica; ou que estejam organizados em associações.
A implementação será por meio de convênios e instrumentos de parceria firmados pelos ministérios envolvidos, Estados, municípios e entidades da sociedade civil.
A expectativa é que o programa contribua para ampliar a produtividade da agricultura familiar, gerar renda no meio rural e reduzir desigualdades regionais, diz o governo.
