O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou para o Congresso Nacional, nesta segunda-feira (17/11), o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da ministra Margareth Menezes, representantes do setor e autoridades. Durante discurso, o petista afirmou que é preciso “romper definitivamente com o negacionismo e o fascismo”, e relembrou o período em que o Ministério da Cultura deixou de existir, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
“O que eu estou, na verdade, é convocando vocês para serem mais do que agentes culturais dos comitês de cultura. Vocês têm que ser a base da conscientização, da politização de uma nova sociedade que nós precisamos criar para romper definitivamente com o negacionismo, com o fascismo”, disse o presidente.
O petista prosseguiu: “A gente não pode esquecer nunca o que aconteceu nesse país nos últimos anos. No governo passado eles acabaram com o Ministério da Cultura, acabaram com o Ministério da Igualdade Racial, com o Ministério da Mulher. Acabaram com vários ministérios.”
O novo Plano Nacional de Cultura prevê diretrizes para a formulação e execução de políticas culturais no país pelos próximos 10 anos. O petista também assinou o decreto para estabelecer a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), responsável por acompanhar a execução orçamentária do setor da cultura. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
Durante a fala, o presidente cobrou engajamento dos trabalhadores da cultura para fazer uma “revolução cultural” no país.
“Façam a revolução cultural que o Brasil precisa que seja feita para que nunca mais alguém tenha coragem de dizer que a cultura não vale nada, que a cultura atrapalha, que os artistas são criadores de caso. Vocês representam a alma e a mente do povo brasileiro”, frisou.
