Após críticas em relação à construção do Projeto de Lei (PL) Antifacção, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reunirá nesta terça-feira (11/11) com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para debater ajustes em um texto que ainda não tem consenso. “Agora, ao meio-dia, o Ministro da Justiça deve trazer novas sugestões”, disse Motta a jornalistas, antes de se reunir com líderes partidários.
Em uma versão anterior da matéria, o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), havia determinado que a corporação só poderia atuar junto às polícias estaduais contra facções criminosas mediante pedido oficial do governador. O presidente assegurou que a Polícia Federal (PF) não perderá suas prerrogativas.
Depois de reunião com o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, o chefe da Casa Baixa recuou, junto ao relator, do trecho que restringia os poderes da PF.
“Eu quero tranquilizar a sociedade. [Disseram] que a Câmara está atrás de tirar a competência da Polícia Federal, isso não é verdade. Nós vamos pelo contrário. É fortalecer os meios que, tanto a Polícia Federal como os Ministérios Públicos Estaduais e o Ministério Público Federal, e as polícias estaduais possam ter mais instrumentos para enfrentar o crime organizado”, declarou Motta.
O texto está pautado para ser votado nesta terça-feira (11/11). Não há, no entanto, um entendimento do governo em relação à redação, o que pode postergar a votação.
Ao Metrópoles, líderes governistas afirmaram que, se retirarem o trecho referente à PF e o que equipara as organizações criminosas a terroristas, eles podem orientar a votar a favor da matéria.
