O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse, nesta quinta-feira (30/10), que quer votar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil na próxima semana. Já aprovado pela Câmara, o projeto é uma prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Alcolumbre disse que deverá se reunir com o relator da proposta, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), já nesta quinta-feira para discutir a tramitação. Renan também habia externalizado o desejo de levar o projeto à pauta nos próximos dias.
O projeto, que isenta quem ganha até R$ 5 mil de declarar o IR e dá uma desoneração parcial a quem recebe até R$ 7.350, tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), comandada por Renan. Segundo Alcolumbre, deverá ser levada ao plenário logo na sequência.
A medida é uma das principais apostas para alavancar a popularidade de Lula no caminho das eleições de 2026. Foi enviada à Câmara no início do ano e foi aprovada no início de outubro por unanimidade sob a relatoria do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), adversário político de Renan.
O senador alagoano não escondeu críticas à relatoria de Lira e chegou a sugerir destrinchar o projeto para sanar “pegadinhas” deixadas pela Câmara. A sugestão assustou a base do governo, que temia que o projeto tivesse a tramitação estendida, voltasse para a Câmara e não fosse aprovado até o final do ano.
Reunião de Líderes
O presidente do Senado irá reunir os líderes partidários na próxima semana para discutir o projeto de isenção do IR e o PL 458/22, aprovado na Câmara na terça-feira, que incluiu medidas de compensação à derrbuada da Medida Provisória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Alcolumbre disse que irá discutir com os caciques o rito de tramitação e a eventual relatoria.
Sessão de vetos
Alcolumbre também declarou a jornalistas que fará a sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos de Lula em novembro e sinalizou que deverá ser realizada depois do início da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que começa em 10 de novembro.
Entre os vetos estão os da lei do Licenciamento Ambiental, adiadas a meados de novembro diante do evento para discussão das mudanças climáticas sediado em Belém (PA).
