O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) anunciou que votará contra o parecer ao Projeto de Lei 8889/17, que propõe a taxação de serviços de streaming, como Netflix e Amazon. Em...

Com foco na modernização dos serviços públicos, a Secretaria de Estado da Administração (Secad), por meio da Escola de Governo do Tocantins (Egov), em parceria com o Serviço Nacional de...

A Emenda Constitucional n° 1, de 27 de fevereiro de 2024, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 27, e propõe a inclusão de disposições sobre a...

Sob a firme convicção que o Tocantins tornou-se um referencial na cadeia produtiva turística, o Ministério do Turismo disponibilizou mais R$ 15 milhões para a concessão de crédito a empreendimentos...

O Procon Municipal de Palmas faz um alerta contra fraudes com mensagens falsas que estão sendo enviadas em seu nome para consumidores e fornecedores. O órgão informa que não envia links por...

Sancionado neste mês de maio, o antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), passa agora a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), e começará...

O Diário Oficial do Município de Palmas (DOM) desta segunda-feira, 27, trouxe o Decreto Nº 2.518, que define como pontos facultativos nas repartições públicas municipais os dias 30 e 31...

Na manhã desta terça-feira, 28, a Vigilância Sanitária (Visa) de Palmas foi anfitriã da Oficina Regional de Qualificação das Ações das Visas Municipais da região Capim Dourado. O evento envolve...

As obras que vêm transformando Gurupi seguem em expansão por toda a cidade. A novidade é o início do recapeamento asfáltico das vias internas dos bairros Campo Bello, João Lisboa...

A Secretaria Municipal da Saúde (Semus), por meio da Coordenação Técnica de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Ciclos de Vida,  em parceria com o Conselho Regional de Farmácia (CRF-TO),...